RELAÇÃO ENTRE PRATICA PEDAGOGICA E CIDADANIA

PRÁTICAS DE CIDADANIA NA ESCOLA E NA SALA DE AULA

Aida Maria Monteiro Silva

“Formar o cidadão é dar as orientações básicas de respeito e de condição social. A condição social é que faz o cidadão.

É conscientizar e para isso é fundamental a escrita, a leitura, a compreensão do mundo. Através da educação, o aluno vai saber conhecer os seus direitos, as suas obrigações e saber respeitar o próximo. Saber ser

Na história do povo brasileiro nunca se falou tanto em cidadania e em direitos humanos como nas últimas décadas. Essa temática vem se constituindo em um dos focos de interesse de diferentes instâncias da sociedade: movimentos sociais, meios de comunicação, partidos políticos, organizações sindicais, instituições governamentais e não governamentais e o meio acadêmico.

A motivação por essas questões eclodiu, principalmente, com o processo de redemocratização da sociedade brasileira, após longo período de mutilação da cidadania, no qual os direitos civis e políticos foram cerceados, e devido ao distanciamento que separa o direito proclamado e a sua concretização, mesmo a despeito de o Brasil ter avançado em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, conforme democrática da história do país, conhecida como a “Constituição Cidadã”, na qual os direitos foram ampliados em todas as dimensões: civil, política, social e cultural.

No entanto, o avanço da democracia, no campo do ordenamento jurídico, não foi acompanhado de políticas públicas mais conseqüentes, de forma a assegurar à maioria da população os direitos fundamentais, principalmente os sociais, e fortalecer o regime democrático. Essa situação faz com que a sociedade brasileira conviva com uma permanente contradição – o desrespeito aos direitos humanos e a negação da cidadania, pelo próprio Estado. uma normalidade, pois não são percebidas como injustiças graves por aqueles que as sofrem.

No conjunto dos dados estatísticos, o Brasil atravessa uma crise econômica e social que se apresenta de forma mais visível nas grandes cidades. Essa crise tem se agravado nos últimos anos com o fortalecimento do projeto neoliberal, que não favorece a efetivação da cidadania.

Segundo Vera Candau (1998, p.11), a política neoliberal implantada no país dificulta o fortalecimento da cidadania e da democracia, pois: formação da cidadania, através do trabalho desenvolvido na escola pública, temos a clareza de que a escola sozinha não dá conta da tarefa de formar o cidadão, uma vez que a formação da cidadania vai além de seus muros. Ela é forjada no dia-a-dia das relações dos indivíduos e no conjunto das organizações da sociedade, a exemplo dos movimentos sociais que têm apresentado contribuições relevantes nesse processos de capacitação dos sujeitos responsáveis pela sua implantação.

Nesse entendimento, a formação desses sujeitos deve possibilitar, além da apropriação dos conhecimentos básicos, dentro de um contexto histórico e político dos direitos humanos e da cidadania, a mudança de valores, atitudes e posturas. Essa formação compreende a apreensão de uma nova cultura em que o educador se perceba, bem como perceba o aluno e os demais integrantes do trabalho escolar, como sujeitos de direitos e deveres, e veja a escola como espaço de exercício permanente de construção coletiva da cidadania.

Analisar a escola enquanto “locus” de formação da cidadania democrática, requer a explicitação dos conceitos básicos que orientaram este trabalho. Compreendemos que a formação da cidadania está imbricada no entendimento que se tem de democracia e direitos humanos em um determinado contexto social, cultural, político e econômico.

Partimos do princípio de que o regime democrático é o que oferece melhor condição para o respeito e a fruição dos direitos humanos, bem como a formação da cidadania.

Compreendemos democracia na perspectiva de Fábio Comparato (1989), como sinônimo de soberania popular com total respeito aos direitos humanos, fundada nos princípios da liberdade e da igualdade. A igualdade é aqui entendida no sentido de igualdade diante da lei e de garantia do acesso aos bens sociais e às condições básicas necessárias a uma vida digna para todos os indivíduos. A liberdade é algo inerente à condição do ser humano, em termos da liberdade de expressão, de pensamento, de ir e vir, de participar e de intervir na construção do projeto de sociedade em que o indivíduo está inserido.

Neste trabalho, assumimos o conceito de direitos humanos a partir do pressuposto do direito à vida, condição primeira, sem a qual deixam de existir os outros direitos, e do reconhecimento da dignidade intrínseca ao ser humano. São os direitos fundamentais a toda pessoa, sem distinção de etnia (raça), opção sexual, credo religioso, opinião política, sexo, nível de instrução, posição sócio-econômica, julgamento moral ou nacionalidade. E a cidadania, na perspectiva democrática, é a materialização dos direitos legalmente reconhecidos e garantidos pelo Estado, que inclui o exercício da participação política e o acesso aos bens materiais. É, também, a condição de participar de uma comunidade com valores e história comuns, a qual permite aos indivíduos uma identidade coletiva. É, na verdade, o pleno exercício do direito.

Nessa direção, a prática pedagógica voltada para a construção da cidadania

democrática é essencialmente romper com a cultura autoritária, de submissão, de mando, impregnada nas diferentes relações sociais; é criar uma nova cultura a partir do entendimento de que todo e qualquer indivíduo é portador de direitos e deveres; é garantir o acesso ao conhecimento que permita-lhe apreender a complexidade das relações e determinações do conjunto da sociedade; é prepará-lo para sua inserção no mundo do trabalho, para compreender o avanço tecnológico e a participação ativa na organização da sociedade.

Para que a escola possa desenvolver um trabalho nesta perspectiva, faz-se necessária a construção de um projeto pedagógico, democrático e participativo, em que a formação do sujeito possa ser assumida coletivamente. Esse processo se desenvolve na prática diária, através da apreensão dos conteúdos curriculares e na vivência do exercício da cidadania.

PRÁTICAS DE CIDADANIA NO ESPAÇO ESCOLAR

Ao assumirmos neste trabalho que a escola é um dos principais “locus” de formação da cidadania e tem como função principal a socialização dos conhecimentos historicamente acumulados e a construção de saberes escolares, algumas questões orientaram nosso olhar para o interior da escola: qual o objetivo dessa formação, como esses saberes estão contribuindo, quais os valores, comportamentos, atitudes e hábitos que têm permeado a prática escolar? Como a escola organiza o trabalho na perspectiva dessa formação?

Assim, organizamos a análise dessas questões em duas grandes categorias: a dimensão organizacional-administrativa e a dimensão pedagógica

A prática docente: avanços e dificuldades

Ao analisarmos a ação docente partimos do pressuposto de que o professor tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo, enquanto mediador entre o conhecimento sistematizado e o aluno, mas, principalmente, pela possibilidade de trabalhar valores, comportamentos e atitudes.

Dessa forma, concordamos com Mônica Thuller (1994) que “a mudança em educação depende daquilo que os professores pensarem dela e dela fizerem e da maneira como eles a conseguirem construir ativamente” (p.33).

Na busca de compreendermos como os professores construíram a prática docente e de que forma esta contribui para a formação da cidadania, focalizamos a nossa análise, partindo inicialmente da seguinte questão: É possível desenvolver na escola pública um projeto pedagógico na perspectiva da formação da cidadania? A maioria dos educadores afirmou:

“Isso é muito trabalhado na escola. Cidadania não é isolada, a gente trabalha todo dia. A partir do momento que se ensina ao aluno como se comportar, a ter um comportamento diferente na sociedade, mostrar os prós e os contra. Então, se está trabalhando a cidadania. É ensinar o aluno o que é votar, quem eles vão colocar lá em cima para fazer alguma coisa pela pobreza. É conversar sobre isso tudo com os alunos para que no futuro tenha uma juventude mais politizada, consciente dos seus deveres”.

“É complicado, muito difícil. Deve ser por conta dessa contradição toda. Quando você diz: é possível? deve ser possível. Eu não sei se isso surte efeitos, que tipo de efeito essa política, o que o Estado espera com isso”.

 “A luta pelos direitos humanos se dá no cotidiano, em nosso dia-a-dia, e afeta profundamente a vida de cada um de nós e de cada grupo social. Não é mera convicção teórica que faz com que os direitos sejam realidade, se essa adesão não é traduzida na prática em atitudes e comportamentos que marquem nossa maneira de pensar, de sentir, de agir, de viver” (1995, p.99)