O QUE É O IDEB
O Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Inep em 2007 e
representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos
igualmente importantes para a qualidade da educação:
·
fluxo
escolar e médias de desempenho nas
avaliações.
Ele agrega
ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a
possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que
permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador
é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep,
o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e
a Prova
Brasil – para os
municípios.
Para que
serve o Ideb
Com o Ideb,
ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da
educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e expressa em
valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo. A
combinação de ambos tem também o mérito de equilibrar as duas dimensões: se
um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor
qualidade no Saeb ou Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a
necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a
aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará
igualmente a necessidade de melhoria do sistema. O Ideb vai de zero a dez.
O Ideb também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do PDE para a educação básica. O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece, como meta, que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.
O que são
as metas
O Ideb é
mais que um indicador estatístico. Ele nasceu como condutor de política
pública pela melhoria da qualidade da educação, tanto no âmbito nacional,
como nos estados, municípios e escolas. Sua composição possibilita não apenas
o diagnóstico atualizado da situação educacional em todas essas esferas, mas
também a projeção de metas individuais intermediárias rumo ao incremento da
qualidade do ensino.
As metas são exatamente isso: o caminho traçado de
evolução individual dos índices, para que o Brasil atinja o patamar
educacional que têm hoje a média dos países da OCDE. Em termos numéricos,
isso significa evoluir da média nacional 3,8, registrada em 2005, para um
Ideb igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental.
Foi o Inep
quem estabeleceu parâmetros
técnicos de
comparação entre a qualidade dos sistemas de ensino do Brasil com os de
países da OCDE. Ou seja, a referência à OCDE é parâmetro técnico em busca da
qualidade, e não um critério externo às políticas públicas educacionais
desenvolvidas pelo MEC, no âmbito da realidade brasileira.
Metas são
diferenciadas para cada rede e escola
As metas são diferenciadas para todos, e são apresentadas bienalmente de 2007 a 2021. Estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir, em conjunto, para que o Brasil chegue à meta 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência. Mesmo quem já tem um bom índice deve continuar a evoluir. No caso das redes e escolas com maior dificuldade, as metas prevêem um esforço mais concentrado, para que elas melhorem mais rapidamente, diminuindo assim a desigualdade entre esferas. O Ministério da Educação prevê apoio específico para reduzir essa desigualdade.
Como o Ideb é calculado
O Ideb é
calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar
(aprovação) e médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo
Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar,
realizado anualmente pelo Inep. As médias de desempenho utilizadas são
as da Prova Brasil (para Idebs de escolas e municípios) e do Saeb (no caso
dos Idebs dos estados e nacional).
A forma
geral do Ideb é dada por:
IDEBji = Nji Pji;
em que,
i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo
Escolar;
N ji = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino; P ji = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j;
Cálculo das metas
As metas intermediárias para o Ideb em todas as esferas foram
calculadas pelo Inep no âmbito do programa de metas fixadas pelo Compromisso
Todos pela Educação, eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação, do
Ministério da Educação, que trata da educação básica. A lógica é a de que
para que o Brasil chegue à média 6,0 em 2021, período estipulado tendo como
base a simbologia do bicentenário da Independência em 2022, cada sistema deve
evoluir segundo pontos de partida distintos, e com esforço maior daqueles que
partem em pior situação, com um objetivo implícito de redução da desigualdade
educacional.
A
definição de um Ideb nacional igual a 6,0 teve como referência a qualidade
dos sistemas em países da OCDE. Essa comparação internacional só foi possível
graças a uma técnica
de compatibilização entre a distribuição das proficiências observadas no Pisa (Programme
for Internacional Student Assessment) e no Saeb.
A meta
nacional norteia todo o cálculo das trajetórias intermediárias individuais do
Ideb para o Brasil, unidades da Federação, municípios e escolas, a partir do
compartilhamento do esforço necessário em cada esfera para que o País atinja
a média almejada no período definido.
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