Ética: valores morais e princípios sociais

Definição

O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos. 

Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética. Num país, por exemplo, sacrificar animais para pesquisa científica pode ser ético. Em outro país, esta atitude pode desrespeitar os princípios éticos estabelecidos. Aproveitando o exemplo, a ética na área de pesquisas biológicas é denominada bioética.

Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética de trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, etc.

Uma pessoa que não segue a ética da sociedade a qual pertence é chamado de antiético, assim como o ato praticado.

O que é ser ético?

         Ser ético nada mais é que cumprir os valores da sociedade em que vive, é agir sem prejudicar o próximo, é agir e se responsabilizar pelas consequências de suas ações. Todo ser ético pensa antes de agir e age sabendo que terá que assumir os resultados.

A consciência moral, segundo a autora do livro Convite à filosofia, Marilena Chaui, está ligada ao senso moral e ambos dizem respeito a valores, sentimentos, intenções e ações referidas ao bem, ao mal e ao desejo de felicidade, sentimentos e ações que estão intrínsecas às relações que temos com o outro, portanto fazem parte da nossa vida.

A consciência e o senso moral se manifestam em nossas vidas com bastante frequência, em situações como, por exemplo, em que jovens inexperientes têm que escolher entre a juventude ou o filho que não foi planejado, em que um pai de família desempregado tem que optar entre ser honesto e continuar na mesma situação ou aceitar um emprego desonesto, na dúvida se devemos entregar para policia um homem que roubou uma fruta para dar de comer a uma criança, enfim várias situações que nos levam a refletir. Como podemos ver a consciência e o senso moral estão diretamente ligados a valores sociais como: honestidade, honradez, justiça e também aos sentimentos provocados por esses valores como: vergonha, admiração, dúvida, entre outros.

Geralmente não paramos para refletir sobre os valores morais a que estamos sujeitos, isso porque somos educados para conviver com eles e aprendemos desde cedo que devemos servir a esses valores. A sociedade tende então a naturalizar os valores morais para que haja a manutenção dos padrões sociais mesmo com o passar do tempo, portanto a ética também é uma criação social e cultural. Cada sociedade criou e cria seus conceitos sobre o que é ser ético ou antiético. E para não julgarmos sem fundamentos precisamos conhecer primeiro as culturas diferentes da nossa e acima de tudo respeitá-las. 

A NECESSIDADE DA ÉTICA Luis Olimpio Ferraz (texto adaptado por Adalcinilda Duarte)

O grande tema hoje é normatizar o que é licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer de maneira ética. Como exemplo, temos no governo federal, uma comissão cujo trabalho é elaborar o código de ética para o funcionalismo público. Desta forma, todos os funcionários públicos deverão assinar termo de compromisso ao ingressar na carreira pública de que agirão de forma ética no exercício de sua função. Um funcionário público da Receita Federal, todo início de ano, é obrigado a apresentar cópia de sua declaração de imposto de renda, juntamente com sua declaração de bens. Ao se aposentar ele deve apresentar novamente a cópia da última declaração de rendimentos, para que seja verificado se houve enriquecimento compatível com o salário recebido. Entretanto o que vemos em outros órgãos são funcionários públicos possuidores de mansões, carros importados, viagens ao exterior, etc. Por que para uns a ética é exigível e para outros não? Algumas categorias, como a dos economistas, eles não possuem código de ética até o momento, entretanto, comandam a economia do país. Alguns chegam a vender informações privilegiadas para certos grupos econômicos, bancos, rendendo alguns milhões de dólares, enquanto a população mais carente morre de fome, e o país nunca vai para frente. Os médicos, esses possuem um rigoroso código de ética e fizeram o juramento de Hipócrates (400 a.C.), de que jamais dariam remédio abortivo para uma mulher. Hoje o que se sabe é que o aborto virou uma das indústrias mais rentáveis. E os erros médicos cometidos por imprudência, negligência ou imperícia? E não se tem noticia de médicos cassados ou punidos por isto. Os advogados, que possuem um belíssimo código de ética, que realmente funciona, por meio de seu Tribunal de Ética, são campeões de espaço nas páginas dos jornais: é máfia das aposentadorias, máfia do seguro obrigatório, assassinato, tráfico de drogas etc. E dos 400.000 advogados do Brasil, 40.000, ou seja, 10% estão sendo processados pela OAB. Vamos refletir, a democracia é uma forma de governo muito cara, o povo brasileiro está pagando um preço muito alto por ela. O Brasil é um país novo. Não podemos cair no discurso de que o país não tem mais jeito. As coisas somente começarão a mudar, quando acabar o ‘jeitinho brasileiro’, e tivermos de todas as classes econômicas, tolerância zero! Artigo publicado no Diário do Nordeste, 28/06/99

LEIA O TEXTO E RESPONDA:

1) Qual a sua opinião sobre o valor do Código de Ética para os servidores públicos e categorias profissionais?

2) Diante de tanta corrupção, injustiças, falcatruas, você acha que ainda existe solução para o Brasil? Por quê?
3) Que punição você daria para as pessoas que: a) Inscrevem-se em programas governamentais (bolsa família, por exemplo) sem precisar:

4)Cite alguns valores éticos que deveriam estar presente em nossa sociedade:

Ética

O homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: “Como devo agir perante os outros?”. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética.

Moral e ética, às vezes, são palavras empregadas como sinônimos: conjunto de princípios ou padrões de conduta. Ética pode também significar Filosofia da Moral, portanto, um pensamento reflexivo sobre os valores e as normas que regem as condutas humanas. Em outro sentido, ética pode referir-se a um conjunto de princípios e normas que um grupo estabelece para seu exercício profissional (por exemplo, os códigos de ética dos médicos, dos advogados, dos psicólogos, etc.).

Em outro sentido, ainda, pode referir-se a uma distinção entre princípios que dão rumo ao pensar sem, de antemão, prescrever formas precisas de conduta (ética) e regras precisas e fechadas (moral).

         Finalmente, deve-se chamar a atenção para o fato de a palavra “moral” ter, para muitos, adquirido sentido pejorativo, associado a “moralismo”. Assim, muitos preferem associar à palavra ética os valores e regras que prezam, querendo assim marcar diferenças com os “moralistas”.

Por exemplo, é ou não ético roubar um remédio, cujo preço é inacessível, para salvar alguém que, sem ele, morreria? Colocado de outra forma: deve-se privilegiar o valor “vida” (salvar alguém da morte) ou o valor “propriedade privada” (no sentido de não roubar)?

Seria um erro pensar que, desde sempre, os homens têm as mesmas respostas para questões desse tipo. Com o passar do tempo, as sociedades mudam e também mudam os homens que as compõem. Na Grécia antiga, por exemplo, a existência de escravos era perfeitamente legítima: as pessoas não eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas não terem liberdade era considerado normal. Outro exemplo: até pouco tempo atrás, as mulheres eram consideradas seres inferiores aos homens, e, portanto, não merecedoras de direitos iguais (deviam obedecer a seus maridos). Outro exemplo ainda: na Idade Média, a tortura era considerada prática legítima, seja para a extorsão de confissões, seja como castigo. Hoje, tal prática indigna a maioria das pessoas e é considerada imoral.

Portanto, a moralidade humana deve ser enfocada no contexto histórico e social. Por conseqüência, um currículo escolar sobre a ética pede uma reflexão sobre a sociedade contemporânea na qual está inserida a escola; no caso, o Brasil do século XX.

Tal reflexão poderia ser feita de maneira antropológica e sociológica: conhecer a diversidade de valores presentes na sociedade brasileira. No entanto, por se tratar de uma referência curricular nacional que objetiva o exercício da cidadania, é imperativa a remissão à referência nacional brasileira: a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Nela, encontram-se elementos que identificam questões morais.

Por exemplo, o art. 1o traz, entre outros, como fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. A ideia segundo a qual todo ser humano, sem distinção, merece tratamento digno corresponde a um valor moral. Segundo esse valor, a pergunta de como agir perante os outros recebe uma resposta precisa: agir sempre de modo a respeitar a dignidade, sem humilhações ou discriminações em relação a sexo ou etnia. O pluralismo político, embora refira-se a um nível específico (a política), também pressupõe um valor moral: os homens têm direito de ter suas opiniões, de expressá-las, de organizar-se em torno delas. Não se deve, portanto, obrigá-los a silenciar ou a esconder seus pontos de vista; vale dizer, são livres. E, naturalmente, esses dois fundamentos (e os outros) devem ser pensados em conjunto. No art. 5o, vê-se que é um princípio constitucional o repúdio ao racismo, repúdio esse coerente com o valor dignidade humana, que limita ações e discursos, que limita a liberdade às suas expressões e, justamente, garante a referida dignidade.

Devem ser abordados outros trechos da Constituição que remetem a questões morais. No art. 3o, lê-se que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (entre outros): I) construir uma sociedade livre, justa e solidária; III) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Não é difícil identificar valores morais em tais objetivos, que falam em justiça, igualdade, solidariedade, e sua coerência com os outros fundamentos apontados. No título II, art. 5o, mais itens esclarecem as bases morais escolhidas pela sociedade brasileira:

I) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações; (...)

III) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (...)

VI) é inviolável a liberdade de consciência e de crença (...);

X) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (...)Tais valores representam ótima base para a escolha de conteúdo do tema Ética.
         
Porém, aqui, três pontos devem ser devidamente enfatizados.

O primeiro refere-se ao que se poderia chamar de “núcleo” moral de uma sociedade, ou seja, valores eleitos como necessários ao convívio entre os membros dessa sociedade. A partir deles, nega-se qualquer perspectiva de “relativismo moral”, entendido como “cada um é livre para eleger todos os valores que quer”. Por exemplo, na sociedade brasileira não é permitido agir de forma preconceituosa, presumindo a inferioridade de alguns (em razão de etnia, raça, sexo ou cor), sustentar e promover a desigualdade, humilhar, etc. Trata-se de um consenso mínimo, de um conjunto central de valores, indispensável à sociedade democrática: sem esse conjunto central, cai-se na anomia, entendida seja como ausência de regras, seja como total relativização delas (cada um tem as suas, e faz o que bem entender); ou seja, sem ele, destrói-se a democracia, ou, no caso do Brasil, impede-se a construção e o fortalecimento do país.

O segundo ponto diz respeito justamente ao caráter democrático da sociedade brasileira. A democracia é um regime político e também um modo de sociabilidade que permite a expressão das diferenças, a expressão de conflitos, em uma palavra, a pluralidade. Portanto, para além do que se chama de conjunto central de valores, deve valer a liberdade, a tolerância, a sabedoria de conviver com o diferente, com a diversidade (seja do ponto de vista de valores, como de costumes, crenças religiosas, expressões artísticas, etc.). Tal valorização da liberdade não está em contradição com a presença de um conjunto central de valores. Pelo contrário, o conjunto garante, justamente, a possibilidade da liberdade humana, coloca-lhe fronteiras precisas para que todos possam usufruir dela, para que todos possam preservá-la.

O terceiro ponto refere-se ao caráter abstrato dos valores abordados. Ética trata de princípios e não de mandamentos. Supõe que o homem deva ser justo. Porém, como ser justo? Ou como agir de forma a garantir o bem de todos? Não há resposta predefinida. É preciso, portanto, ter claro que não existem normas acabadas, regras definitivamente consagradas. A ética é um eterno pensar, refletir, construir.