UMA LEITURA NECESSÁRIA

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Projeto Pedagógico: um estudo introdutório

Maria Adélia Teixeira Baffi
Mestre em Educação - UFRJ
Doutoranda em Pedagogia Social - UNED
Professora Titular FE/UCP
Petrópolis, 2002


Vivemos a época da "cultura de projeto" em nossa sociedade, onde as condutas de antecipação para prever e explorar o futuro fazem parte de nosso presente. Essa influência do futuro sobre nossas adaptações cotidianas só faz sentido se o domínio que tentamos desenvolver sobre os diferentes espaços cumpre a função de melhorar as condições de vida do ser humano. Portanto, foi a partir desse pensar inicial que surgiu este texto, com o objetivo de melhor compreender o significado e o processo do projeto pedagógico.
Partindo do óbvio, como sugere Gadotti (2001), a palavra projeto vem do verbo projetar, lançar-se para frente, dando sempre a idéia de movimento, de mudança. A sua origem etimológica, como explica Veiga (2001, p. 12), vem confirmar essa forma de entender o termo projeto que "vem do latim projectu, particípio passado do verbo projecere, que significa lançar para diante".

Na definição de Alvarez (1998) o projeto representa o laço entre presente e futuro, sendo ele a marca da passagem do presente para o futuro. Para Fagundes (1999), o projeto é uma atividade natural e intencional que o ser humano utiliza para procurar solucionar problemas e construir conhecimentos. Alvaréz (op cit) afirma que, no mundo contemporâneo, o projeto é a mola do dinamismo, se tornando em instrumento indispensável de ação e transformação.
Boutinet (2002), em seu estudo sobre a antropologia do projeto, explica que o termo projeto teve seu reconhecimento no final do séc. XVII e a primeira tentativa de formalização de um projeto foi através da criação arquitetônica, com o sentido semelhante ao que nele se reconhece atualmente, apesar da marca do pensamento medieval "no qual o presente pretende ser a reatualização de um passado considerado como jamais decorrido" (p. 34).
Na tentativa de uma síntese, pode-se dizer que a palavra projeto faz referência a idéia de frentes um projetar, lançar para, a ação intencional e sistemática, onde estão presentes: a utopia concreta/confiança, a ruptura/continuidade e o instituinte/instituído. Segundo Gadotti (cit por Veiga, 2001, p. 18),
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.

E o projeto com a qualificação de pedagógico, qual é o seu significado? De repente, em meados da década de 90, a idéia de projeto pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial e em quase todas as instituições de ensino, espalhadas nesse imenso Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/94), em seu artigo 12, inciso I, prevê que "os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica", deixando explícita a idéia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Assim sendo, o projeto pedagógico passou a ser objeto prioritário de estudo e de muita discussão.
Para André (2001, p. 188) o projeto pedagógico não é somente uma carta de intenções, nem apenas uma exigência de ordem administrativa, pois deve "expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola, no sentido de atender às diretrizes do sistema nacional de Educação, bem como às necessidades locais e específicas da clientela da escola"; ele é "a concretização da identidade da escola e do oferecimento de garantias para um ensino de qualidade". Segundo Libâneo (2001, p. 125), o projeto pedagógico "deve ser compreendido como instrumento e processo de organização da escola", tendo em conta as características do instituído e do instituinte. Segundo Vasconcellos (1995), o projeto pedagógico
é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ação de todos os agentes da instituição (p. 143).

Para Veiga (1998), o projeto pedagógico não é um conjunto de planos e projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa, mas um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela influenciado". Portanto, trata-se de um instrumento que permite clarificar a ação educativa da instituição educacional em sua totalidade. O projeto pedagógico tem como propósito a explicitação dos fundamentos teóricos-metodológicos, dos objetivos, do tipo de organização e das formas de implementação e de avaliação institucional (p. 11-113).
O projeto pedagógico não é modismo e nem é documento para ficar engavetado em uma mesa na sala de direção da escola, ele transcende o simples agrupamento de planos de ensino e atividades diversificadas, pois é um instrumento do trabalho que indica rumo, direção e construído com a participação de todos os profissionais da instituição.
O projeto pedagógico tem duas dimensões, como explicam André (2001) e Veiga (1998): a política e a pedagógica. Ele "é político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade" (André, p. 189) e é pedagógico porque possibilita a efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo". Essa última é a dimensão que trata de definir as ações educativas da escola, visando a efetivação de seus propósitos e sua intencionalidade (Veiga, p. 12). Assim sendo, a "dimensão política se cumpre na medida em que em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica" (Saviani, cit por Veiga, 2001, p. 13).
Para Veiga (2001, p. 11) a concepção de um projeto pedagógico deve apresentar características tais como:
a) ser processo participativo de decisões;
b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo;
d) conter opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade especifica;
e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.
A execução de um projeto pedagógico de qualidade deve, segundo a mesma autora:
a) nascer da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das causas dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem;
b) ser exeqüível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação;
c) ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola,
d) ser construído continuamente, pois com produto, é também processo.
Falar da construção do projeto pedagógico é falar de planejamento no contexto de um processo participativo, onde o passo inicial é a elaboração do marco referencial, sendo este a luz que deverá iluminar o fazer das demais etapas. Alguns autores que tratam do planejamento, como por exemplo, Moacir Gadotti, falam simplesmente em referencial, mas outros, como Danilo Gandin, distinguem nele três marcos: situacional, doutrinal e operativo.

REFERÊNCIAS:
ANDRÉ, M. E. D. O projeto pedagógico como suporte para novas formas de avaliação. IN. Amélia Domingues de Castro e Anna Maria Pessoa de Carvalho (Orgs.). Ensinar a Ensinar. São Paulo, 2001.
BOUTINET, J. Antropologia do projeto. 5. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2002.
LIBNLO, J. C. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.
VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: Plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. São Paulo: Libertat, 1995.
VEIGA, I. P. A. (Org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas: Papirus, 2001.
______________. Escola: espaço do projeto político-pedagógico. 4. ed. Campinas: Papirus, 1998.
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Para referência desta página:
BAFFI, Maria Adélia Teixeira. Projeto Pedagógico: um estudo introdutório. In.: BELLO, José Luiz de Paiva. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2002.
Disponível em: .


CARACTERÍSTICAS DE UM PROJETO

É um processo educativo desencadeado por uma questão que favorece a análise, a interpretação e a crítica, como confronto de pontos de vista.
zxaprendiz e o objeto de conhecimento, dentro de um contexto com sentido e significado.
• No projeto, predomina a cooperação: professores e alunos assumem o papel de pesquisadores.
• Estabelece conexões
entre as informações, questionando a idéia de uma versão única da realidade.
• Trabalha com diferentes tipos de informação.
• Leva alunos e professores a perceber que há diferentes formas e caminhos para o aprendizado.
• Leva alunos e professores a agir com flexibilidade, a acolher a diversidade e a compreender sua realidade pessoal e cultural.

Assim, o trabalho na perspectiva de projetos parte de uma visão segundo a qual o conhecimento da realidade constitui um processo ativo, no qual os alunos vão conseguindo interpretar a realidade e dar-lhe significado, compreendendo-a cada vez mais profundamente.Trata-se de um processo ativo e participativo.
Essa perspectiva enfatiza a problematização de situações e a busca efetiva de soluções como caminho para envolver os alunos em um processo rico e dinâmico, no qual vão aprendendo, de forma não fragmentada, a compreender e a intervir no mundo em que vivem.

Lúcia Helena Alvarez Leite, Maria Elisabete P. deOliveira, Mércia Diniz Maldonado, in Diários/ Projetos de Trabalho,
(Cadernos da TV Escola, série PCN na Escola). SEED/SEF/MEC, 1998, p. 91-94.
O que considerar ao definir o tema, os objetivos gerais e o produto final de um projeto

Definição do tema
Os critérios de seleção de temas para os projetos derivam, ao mesmo tempo:
● de um problema;
• dos objetivos de área;
• da concepção de ensino e aprendizagem;
• da possibilidade de adequação à faixa etária.
É preciso considerar:
● O problema que se pretende discutir e buscar soluções.
• O que se pretende que os alunos aprendam.
• A possibilidade de o tema ser adequado para a articulação dos conteúdos que respondem aos objetivos definidos para a série e de ser potencialmente significativo e interessante.
• A possibilidade de potencializar uma atitude globalizadora (de permitir que os alunos estabeleçam relações e façam inferências por si mesmos).

Objetivos gerais
É preciso considerar:
• Os objetivos didáticos (o que se pretende alcançar com o projeto).
• Que eles devem ser amplos o suficiente para abarcar vários objetivos específicos e conteúdos (fatos, conceitos, procedimentos, valores, normas e atitudes).
● Que seja claro, buscando provocar as mudanças efetivas. (Que não seja utópico).

Produto final
É preciso considerar:
• Que ele deve ser definido a priori e compartilhado com os alunos para que eles possam sugerir outras possibilidades.
• Que o produto final deve ser elaborado durante o desenvolvimento do projeto. Na verdade, ele é um empreendimento que será construído ao longo do trabalho.

IMPORTANTE


O planejamento inicial é apenas um norteador para o trabalho, devendo se modificar em função das demandas e dos interesses dos alunos. E é fundamental registrar as modificações realizadas ao longo do desenvolvimento, tanto para avaliar o projeto executado quanto para ajudar a elaborar outros.

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